Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 23/09/2025 13:53:24
Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual e municipal.
Projeto de lei nº 2054/2024 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 11796/2024 - Processo nº 3411/2024