Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/06/2026 13:47:10
Dispõe sobre a criação do “Programa Esporte para Todos”, que implementa a prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes raras nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 388/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2338/2025 - Processo nº 689/2025