Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 24/09/2025 12:29:52
Dispõe sobre o afastamento de professores que praticam doutrinação política e ideológica em sala de aula, veiculam conteúdos e/ou realizam atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 834/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 4969/2025 - Processo nº 1489/2025