Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/04/2026 15:14:13
Estabelece protocolo de atendimento direto a pacientes oncológicos nos hospitais da rede pública estadual, mesmo em fase de acompanhamento ou remissão, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 910/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 5718/2025 - Processo nº 1670/2025