Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 25/09/2025 23:12:48
Fica instituído, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Estadual de Saúde da Mulher Quilombola e Indígena, com o objetivo de garantir o atendimento integral, humanizado e culturalmente adequado às mulheres quilombolas e indígenas, com foco na atenção preventiva, ginecológica, obstétrica e de saúde reprodutiva.
Projeto de lei nº 1038/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 6539/2025 - Processo nº 1966/2025