Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/11/2025 18:35:58
Dispõe sobre a realização de ações de repovoamento de peixes nos principais rios do Estado de Mato Grosso, com a soltura de alevinos durante a Semana do Meio Ambiente e no período pós-piracema, como medida complementar à preservação ambiental e recomposição dos estoques pesqueiros.
Projeto de lei nº 1265/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 8229/2025 - Processo nº 2527/2025