Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/10/2026 01:39:23
Institui o Programa de Implantação de Cidades Amigas do Idoso no Estado de Mato Grosso, estabelece diretrizes para a criação de ambientes urbanos acessíveis e inclusivos, que promovam o envelhecimento ativo e a participação da população idosa na vida comunitária, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1311/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8987/2025 - Processo nº 2670/2025