Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 25/09/2025 12:51:45
Dispõe sobre a proteção à integridade moral e psicológica dos alunos no ambiente escolar, no âmbito do sistema estadual de ensino de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1293/2025 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 8945/2025 - Processo nº 2628/2025