Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 25/09/2025 06:28:29
Cria o Programa Estadual de Residências Criativas e Laboratórios Culturais, com o objetivo de fomentar a inovação artística, a formação de redes colaborativas e o desenvolvimento da economia criativa por meio de residências temporárias, intercâmbios e espaços de experimentação cultural.
Projeto de lei nº 1393/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 9631/2025 - Processo nº 2876/2025