Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/11/2025 23:07:19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento e capacitação de professores e servidores da educação, nas redes pública e privada do Estado de Mato Grosso, para a detecção de comportamentos violentos, práticas de bullying e demais condutas de risco no ambiente escolar, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1408/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 9817/2025 - Processo nº 2938/2025