Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/04/2026 06:44:38
Institui o Selo “Escola Amiga do Folclore”, destinado a reconhecer unidades escolares que promovam atividades de valorização, preservação e difusão do folclore brasileiro, estabelecendo outras providências
Projeto de lei nº 1513/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 10424/2025 - Processo nº 3117/2025