Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/11/2025 04:35:50
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o “Cartão de Identificação com Cordão Rosa” destinado a pessoas que passaram por cirurgia de retirada de câncer de mama, contendo informações médicas essenciais, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1663/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 11262/2025 - Processo nº 3422/2025