Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/01/2026 15:38:45
Declara a Utilidade Pública Estadual da “Associação Centro de Tradições Nordestinas Boi Valente, inscrita no CNPJ 25.322.987/0001-91, com sede na Rua Padre Anchieta, número 288, Bairro Centro, no Município de Santa Carmem/MT”.
Projeto de lei nº 1876/2025 Dep. Silvano Amaral
-
Protocolo nº 12392/2025 - Processo nº 3781/2025