Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/02/2026 13:45:06
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Cultura de Segurança em Prescrições e Procedimentos de Saúde, com foco na prevenção de erros, fortalecimento de práticas assistenciais seguras, educação permanente e monitoramento contínuo de riscos.
Projeto de lei nº 1964/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12891/2025 - Processo nº 4015/2025