Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/02/2026 10:49:48
Dispõe sobre a inclusão do tema “Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e à Desigualdade de Gênero” no currículo da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Projeto de lei nº 2036/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 13345/2025 - Processo nº 4114/2025