Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/02/2026 09:52:46
INSTITUI O PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS SOB OS CUIDADOS DE MÃES BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA MATRÍCULA, TRANSPORTE ESCOLAR, PRIORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2059/2025 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 13368/2025 - Processo nº 4137/2025