Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/02/2026 09:20:03
Institui o Programa Estadual de Aprendizagem Integral em Tempo Parcial no âmbito da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Projeto de lei nº 2073/2025 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 13382/2025 - Processo nº 4151/2025