Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 15/02/2026 12:20:46

Institui o Programa Primeiro Negócio Jovem, destinado a incentivar jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos a iniciarem seu primeiro empreendimento, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2013/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 13307/2025 - Processo nº 4076/2025

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição