Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/02/2026 12:20:14
Institui o Selo Cultura Viva nas Comunidades destinado a reconhecer, apoiar e financiar grupos culturais comunitários e periféricos no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 2015/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13309/2025 - Processo nº 4078/2025