Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/02/2026 08:34:24
Dispõe sobre o apoio à construção e ao uso de espaços comunitários denominados “MALOCA”, destinados à confecção de artesanatos, realização de oficinas, reuniões e festivais culturais, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 2093/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13403/2025 - Processo nº 4171/2025