Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/02/2026 07:59:14
Institui diretrizes para a criação e o fortalecimento de Pontos de Esporte nas Aldeias Indígenas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 2110/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13420/2025 - Processo nº 4188/2025