Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/02/2026 08:34:23
Institui diretrizes para o incentivo à criação de “BiblioÓcas” – Bibliotecas Indígenas nas Aldeias, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 2108/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13418/2025 - Processo nº 4186/2025