Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 07/04/2026 16:28:04
Dispõe sobre o Programa Vozes Que Constroem, com incentivo, valorização e apoio a artistas com 60 anos ou mais no Estado de Mato Grosso, em regime de cooperação entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 155/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1080/2026 - Processo nº 401/2026