Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 07/04/2026 19:40:59
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "NEUROMT" DE IDENTIFICAÇÃO TARDIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DE MATO GROSSO, CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 194/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1357/2026 - Processo nº 571/2026