Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/04/2026 03:43:39
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a proteção do cumbaru, baru ou cumaru (Dipteryx alata), por sua importância histórica e cultural para o extrativismo sustentável dos seus frutos pelas comunidades tradicionais e pela agricultura familiar.
Projeto de lei nº 251/2026 Dep. Lúdio Cabral
-
Protocolo nº 1651/2026 - Processo nº 701/2026