Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/04/2026 08:13:07
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Econômico Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade de Pedra Preta – IDESICS, com sede no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 290/2026 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 1916/2026 - Processo nº 843/2026