Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/05/2026 15:43:28
Institui a Política Estadual de Escuta, Acolhimento e Proteção à Gestante e Parturiente no Estado de Mato Grosso, denominada "Gestante Mato Grosso", e estabelece diretrizes para o fortalecimento da assistência humanizada no ciclo gravídico-puerperal.
Projeto de lei nº 345/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2290/2026 - Processo nº 934/2026