Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/05/2026 15:42:11
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.573, de 17 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Criação do Programa Mães de Mato Grosso, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém nascido no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 343/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2288/2026 - Processo nº 932/2026