Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/06/2026 06:00:04
Reconhece as Mulheres da Tradição dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileira como Patrimônio Cultural Imaterial Vivo do Estado de Mato Grosso; institui a Política Estadual de Proteção, Salvaguarda e Promoção dos Saberes Tradicionais; cria o Registro Estadual das Mulheres da Tradição; e dá outras providências.
Projeto de lei nº 384/2026 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 2477/2026 - Processo nº 1011/2026