Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/08/2026 09:01:11

Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Estadual de Ampliação Progressiva da Triagem Neonatal “Teste do Pezinho Ampliado”, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 529/2026 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 3206/2026 - Processo nº 1327/2026

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição