Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/10/2026 02:38:19
Declara e reconhece a Caminhada da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, realizada no município de Santa Carmem/MT, como patrimônio cultural imaterial de Mato Grosso, com sua devida inclusão no calendário estadual de eventos religiosos, como medida de manter a cultura, a tradição e os costumes para as presentes e futuras gerações, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 778/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5923/2026 - Processo nº 2057/2026