Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/10/2026 03:40:18
Institui a Política Estadual de Preservação da Memória, Identidade Cultural e Inovação Criativa de Mato Grosso, cria o Programa Patrimônio Vivo Digital e dá outras providências.
Projeto de lei nº 816/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 6369/2026 - Processo nº 2132/2026