Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 23/08/2026 18:05:57
Declara e reconhece o “Festival de Pesca Esportiva” realizado pelo município de Aripuanã/MT, como patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso, com sua devida inclusão no calendário estadual de eventos turísticos e culturais, como medida de manter a cultura, a tradição e os costumes para as presentes e futuras gerações, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 839/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6393/2026 - Processo nº 2156/2026