Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 23/08/2026 18:05:56
Declara e reconhece o evento “Acender das Luzes”, realizado no município de Aripuanã/MT, como patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso, com sua devida inclusão no calendário estadual de eventos religiosos e culturais, como medida de manter a cultura, a tradição e os costumes para as presentes e futuras gerações, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 834/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6388/2026 - Processo nº 2151/2026