Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/10/2026 03:38:55
Declara e reconhece os "Jogos Escolares Etapa Municipal", realizado no município de Aripuanã/MT, como patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso, com sua devida inclusão no calendário estadual de eventos esportivos e culturais, como medida de manter a cultura, a tradição e os costumes para as presentes e futuras gerações, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 824/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 6378/2026 - Processo nº 2141/2026