Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 23/08/2026 18:06:23
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento da Ginástica Artística no Estado de Mato Grosso, estabelece diretrizes para sua promoção nas redes de ensino público e cria o Programa Mato Grosso Ginástico.
Projeto de lei nº 848/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6724/2026 - Processo nº 2207/2026