Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/10/2026 09:30:09
Declara o Município de Diamantino Capital Simbólica do Estado de Mato Grosso durante as comemorações do Tricentenário de sua fundação, institui a Semana Estadual do Tricentenário de Diamantino, reconhece as comemorações como Patrimônio Cultural, Histórico e Cívico de Interesse Estadual e dá outras providências.
Projeto de lei nº 974/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 7224/2026 - Processo nº 2362/2026