Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 20/05/2026 04:30:05
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GUTEMBERG BRITO JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 123/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 943/2026 - Processo nº 305/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MATO GROSSO CAPTA PARA CAPTAÇÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS FEDERATIVOS.
Projeto de lei nº 123/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 978/2026 - Processo nº 340/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DANIEL PEREIRA”.
Projeto de resolução nº 124/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 944/2026 - Processo nº 306/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. AGOSTINHO BATISTA DE CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 125/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 945/2026 - Processo nº 307/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 126/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 981/2026 - Processo nº 343/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “EV. JEFFERSON HANYER BARBOSA COSTA”.
Projeto de resolução nº 126/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 946/2026 - Processo nº 308/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RICARDO AUGUSTO CORREA DE MORAIS”.
Projeto de resolução nº 127/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 947/2026 - Processo nº 309/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARIO DE FATIMA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 128/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 948/2026 - Processo nº 310/2026
DENOMINA "RODOVIA JOÃO SILVA CARVALHO (JOÃO PRETO)" "IN MEMORIAN", O TRECHO DA MT-246, COM MARCO INICIAL NO TREVO DA USINA BARRALCOOL NA RODOVIA MT-246, PASSANDO PELA PONTE DO RIO BRANCO, COM MARCO FINAL NO DISTRITO DE NOVA FERNANDÓPOLIS (BARRA DO BUGRES), NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MT-339.
Projeto de lei nº 129/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 984/2026 - Processo nº 346/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADEMIR DE CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 129/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 949/2026 - Processo nº 311/2026