Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 18/06/2026 16:28:45
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EVANDRO LERMEN.
Projeto de resolução nº 851/2026 Dep. Valdenir Santos
-
Protocolo nº 5780/2026 - Processo nº 1915/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FABIANO NICHELE.
Projeto de resolução nº 852/2026 Dep. Valdenir Santos
-
Protocolo nº 5781/2026 - Processo nº 1916/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GILBERTO PERUZI.
Projeto de resolução nº 853/2026 Dep. Valdenir Santos
-
Protocolo nº 5782/2026 - Processo nº 1917/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR HEDER SAIS MACHADO.
Projeto de resolução nº 854/2026 Dep. Valdenir Santos
-
Protocolo nº 5783/2026 - Processo nº 1918/2026
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Ofício nº 1008/2026 Secretaria de Estado de Fazenda
-
Protocolo nº 2444/2026 - Processo nº 979/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: SONIA MARISA DA SILVA EUGÊNIO MUNICÍPIO: ALTO ARAGUAIA - MT INTERMAT-PRO-2026/04729
Ofício nº 3904/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
-
Protocolo nº 5658/2026 - Processo nº 1907/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: VANDERSON GUIMARÃES MUNICÍPIO: RONDOLÂNDIA INTERMAT-PRO-2022/08116
Ofício nº 3995/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
-
Protocolo nº 5790/2026 - Processo nº 1925/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Proposta de emenda à Constituição nº 1/2025 Lideranças Partidárias
-
Protocolo nº 187/2025 - Processo nº 138/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À FOME E A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 4/2025 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 5/2025 - Processo nº 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei complementar nº 5/2025 Mensagem nº 39/2025
-
Protocolo nº 2996/2025 - Processo nº 923/2025