Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 20/05/2026 01:27:54
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCELO MEDINA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 75/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 895/2026 - Processo nº 257/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JONATAS MOREIRA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 76/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 896/2026 - Processo nº 258/2026
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E QUAISQUER OUTROS AJUSTES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VINCULADAS, POR PARENTESCO, A AGENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 76/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 577/2026 - Processo nº 186/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. CARMELITO DE SOUZA LIMA”.
Projeto de resolução nº 77/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 897/2026 - Processo nº 259/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ILTON XAVIER”.
Projeto de resolução nº 78/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 898/2026 - Processo nº 260/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ORIVALDO ARRUDA CABREIRA”.
Projeto de resolução nº 79/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 899/2026 - Processo nº 261/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EDILSON NICACIO MUNIZ PINHO”.
Projeto de resolução nº 80/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 900/2026 - Processo nº 262/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VALENTIM BRAZ”.
Projeto de resolução nº 81/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 901/2026 - Processo nº 263/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EDMILSON JOSÉ DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 83/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 903/2026 - Processo nº 265/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DANIEL WANDIR SANTOS”.
Projeto de resolução nº 84/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 904/2026 - Processo nº 266/2026