Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/06/2026 12:38:20
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DETERMINA QUE O PODER LEGISLATIVO CRIE PASSAGENS SUBTERRÂNEAS PARA TRAVESSIA DE PEQUENOS ANIMAIS QUE CIRCULAM ENTRE O PARQUE DAS ÁGUAS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 428/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 6697/2024 - Processo nº 1944/2024
RECONHECE A AVE GARNISÉ COMO ANIMAL DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 454/2024 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 2201/2024 - Processo nº 688/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GABRIEL ALVES PEREIRA JÚNIOR.
Projeto de resolução nº 478/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 8248/2024 - Processo nº 2352/2024
CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 479/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 2228/2024 - Processo nº 715/2024
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 483/2024 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 2232/2024 - Processo nº 719/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA ALINE FERNANDA COSSETIN
Projeto de resolução nº 526/2024 Dep. Hugo Gárcia
-
Protocolo nº 9247/2024 - Processo nº 2633/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA PATRÍCIA COSTA GONÇALVES RECKZIEGEL.
Projeto de resolução nº 552/2024 Dep. Carlos Avalone
-
Protocolo nº 9888/2024 - Processo nº 2713/2024
AUTORIZA O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO SUSTENTÁVEL DO JAVALI-EUROPEU “SUS SCROFA” EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 560/2024 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 2515/2024 - Processo nº 815/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA MULHERES NEGRAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 567/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 2844/2024 - Processo nº 841/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIOGO ANTONIO CAPPELLARO.
Projeto de resolução nº 602/2024 Dep. Hugo Gárcia
-
Protocolo nº 10200/2024 - Processo nº 2803/2024