Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/12/2025 21:35:50
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 479/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2228/2024 - Processo nº 715/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA ALINE FERNANDA COSSETIN
Projeto de resolução nº 526/2024 Dep. Hugo Gárcia
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Protocolo nº 9247/2024 - Processo nº 2633/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA PATRÍCIA COSTA GONÇALVES RECKZIEGEL.
Projeto de resolução nº 552/2024 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 9888/2024 - Processo nº 2713/2024
AUTORIZA O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO SUSTENTÁVEL DO JAVALI-EUROPEU “SUS SCROFA” EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 560/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2515/2024 - Processo nº 815/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIOGO ANTONIO CAPPELLARO.
Projeto de resolução nº 602/2024 Dep. Hugo Gárcia
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Protocolo nº 10200/2024 - Processo nº 2803/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS DE OURO.
Projeto de lei nº 628/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2979/2024 - Processo nº 976/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR, DENOMINADA “MINHA ESCOLA PRESERVADA”.
Projeto de lei nº 645/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3140/2024 - Processo nº 1003/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E RELIGIOSO DO ESTADO A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.
Projeto de lei nº 663/2024 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 3163/2024 - Processo nº 1026/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO MULTIDISCIPLINAR "EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE" PARA CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU.
Projeto de lei nº 758/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3542/2024 - Processo nº 1163/2024
INSTITUI O "BANCO DE DADOS ESCOLAR DO MENOR TRABALHADOR" NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 771/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3555/2024 - Processo nº 1176/2024