Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 04/05/2026 22:23:57
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. CRISTIANE VAZ DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 133/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 953/2026 - Processo nº 315/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO COTRIM.
Projeto de resolução nº 134/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 954/2026 - Processo nº 316/2026
CRIA O PROGRAMA MATO-GROSSENSE DE INTEGRAÇÃO TERRITORIAL NAS REGIÕES DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 134/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 990/2026 - Processo nº 352/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RODRIGO ARCARI.
Projeto de resolução nº 135/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 955/2026 - Processo nº 317/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA E DAS REGIÕES DE FRONTEIRA E BIOCEÂNICA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 135/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 991/2026 - Processo nº 353/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CÉLIO RIBEIRO MARTINS.
Projeto de resolução nº 136/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 956/2026 - Processo nº 318/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM VÍDEO DOS SERVIÇOS DE BANHO E TOSA REALIZADOS POR ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM ATENDIMENTO A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 139/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 995/2026 - Processo nº 357/2026
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT
Ofício nº 145/2026 Prefeitos
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Protocolo nº 2443/2026 - Processo nº 978/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SEVEN INSTITUTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Projeto de lei nº 146/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 1070/2026 - Processo nº 391/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A ILUSTRÍSSIMA CIENTISTA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO.
Projeto de resolução nº 148/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1050/2026 - Processo nº 371/2026