Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 02:36:06
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. HERLON CAIO RODRIGUES NEVES”.
Projeto de resolução nº 191/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1122/2026 - Processo nº 443/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE”.
Projeto de resolução nº 192/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1123/2026 - Processo nº 444/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JEFFERSON ITERE BOLFARINI”.
Projeto de resolução nº 193/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1124/2026 - Processo nº 445/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "NEUROMT" DE IDENTIFICAÇÃO TARDIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DE MATO GROSSO, CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 194/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1357/2026 - Processo nº 571/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. LUIS DAVID FERREIRA DE CASTRO”.
Projeto de resolução nº 194/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1125/2026 - Processo nº 446/2026
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO ANTIGOMOBILISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 195/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1358/2026 - Processo nº 572/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ESTEVÃO PEREIRA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 195/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1126/2026 - Processo nº 447/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. AUGUSTO DE FARIA LEITE”.
Projeto de resolução nº 196/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1127/2026 - Processo nº 448/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO”.
Projeto de resolução nº 197/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1128/2026 - Processo nº 449/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ALACIR CANDIDO”.
Projeto de resolução nº 198/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1129/2026 - Processo nº 450/2026