Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 02:36:06
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DIRCEU PEREIRA DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 199/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1130/2026 - Processo nº 451/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL KARATÊ NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 200/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1363/2026 - Processo nº 577/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GILSON RIBEIRO LUCAS DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 200/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1132/2026 - Processo nº 452/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MAYKON GUSMÃO DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 201/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1133/2026 - Processo nº 453/2026
INSTITUI O PROTOCOLO ESTADUAL PADRONIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 203/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1366/2026 - Processo nº 580/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ALEX DA SILVA DANTAS”.
Projeto de resolução nº 203/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1135/2026 - Processo nº 455/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOILSON GREGORIO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 204/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1136/2026 - Processo nº 456/2026
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO DOMÍNIO TERRITORIAL POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS OU TERRORISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 205/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1368/2026 - Processo nº 582/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOENIL ALVES DUARTE”.
Projeto de resolução nº 205/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1137/2026 - Processo nº 457/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. AMARILDO DE SOUZA LIMA”.
Projeto de resolução nº 206/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1138/2026 - Processo nº 458/2026