Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 04:05:43
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCOS ESPOLAOR MELO”.
Projeto de resolução nº 214/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1146/2026 - Processo nº 466/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PAULO CESAR DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 215/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1147/2026 - Processo nº 467/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIAS PEREIRA DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 216/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1148/2026 - Processo nº 468/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE HERANÇA DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 217/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1382/2026 - Processo nº 596/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DOMINGOS SAVIO XAVIER”.
Projeto de resolução nº 217/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1149/2026 - Processo nº 469/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. REGINALDO FRANCISCO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 218/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1150/2026 - Processo nº 470/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO, SOLIDARIEDADE E RECONHECIMENTO CÍVICO, RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOADORES REGULARES DE SANGUE E MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS.
Projeto de lei nº 219/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1384/2026 - Processo nº 598/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DARIO BARBOSA CERQUEIRA”.
Projeto de resolução nº 219/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1151/2026 - Processo nº 471/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PAULO OLIVEIRA DE JESUS”.
Projeto de resolução nº 220/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1152/2026 - Processo nº 472/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PEDRO FERREIRA DA CRUZ”.
Projeto de resolução nº 221/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1153/2026 - Processo nº 473/2026