Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 05:34:17
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNDED PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PARADESPORTO, ESPORTE PARALÍMPICO E SURDOLÍMPICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 222/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1387/2026 - Processo nº 601/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. NERIO SOARES”.
Projeto de resolução nº 222/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1154/2026 - Processo nº 474/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. AMADO ONORIO MACHADO”.
Projeto de resolução nº 223/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1155/2026 - Processo nº 475/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. TULIO ASCENDINO BETHENCOURT DE FIGUEIREDO”.
Projeto de resolução nº 224/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1156/2026 - Processo nº 476/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO DIRETO, PELOS NÚCLEOS DE INTELIGÊNCIA, AOS DADOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS CUSTODIADAS OU EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 225/2026 Mensagem nº 29/2026
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Protocolo nº 1466/2026 - Processo nº 656/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ROSALVO MACAUBA DE OLIVEIRA JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 225/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1157/2026 - Processo nº 477/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SAMUEL GOMES ABREU”.
Projeto de resolução nº 226/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1158/2026 - Processo nº 478/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MAURICIO CARLOS FIALHO DA CRUZ”.
Projeto de resolução nº 227/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1159/2026 - Processo nº 479/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VANDERLEI DA SILVA CUNHA”.
Projeto de resolução nº 228/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1160/2026 - Processo nº 480/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GILBERTO LARA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 229/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1161/2026 - Processo nº 481/2026