Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 08:26:59
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SALVE UMA VIDA MIRASSOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MIRASSSOL D'OESTE - MT.
Projeto de lei nº 250/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 1650/2026 - Processo nº 700/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCELINO GONÇALO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 250/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1182/2026 - Processo nº 502/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PROTEÇÃO DO CUMBARU, BARU OU CUMARU (DIPTERYX ALATA), POR SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL DOS SEUS FRUTOS PELAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E PELA AGRICULTURA FAMILIAR.
Projeto de lei nº 251/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 1651/2026 - Processo nº 701/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ZOILSON PINHEIRO BORGES JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 251/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1183/2026 - Processo nº 503/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSUE DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 252/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1184/2026 - Processo nº 504/2026
INSTITUI A CAMPANHA MATO GROSSO MAIS VERDE, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DOS BIOMAS MATO-GROSSENSES.
Projeto de lei nº 252/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 1652/2026 - Processo nº 702/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECONEXÃO SOCIAL E PRODUTIVA PARA JOVENS EM VULNERABILIDADE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 253/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 1653/2026 - Processo nº 703/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARÃES”.
Projeto de resolução nº 253/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1185/2026 - Processo nº 505/2026
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA POR ANTICORPOS MOG (MOGAD) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 254/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1654/2026 - Processo nº 704/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VALTER SOARES ANTUNES”.
Projeto de resolução nº 254/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1186/2026 - Processo nº 506/2026