Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 21:59:15
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
COMENDA FILINTO MÜLLER À WALDEMAR INACIO DA SILVA JUNIOR
Projeto de resolução nº 454/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 2462/2026 - Processo nº 996/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE ARTES MARCIAIS E DEFESA PESSOAL KENSHYDOKAN DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT.
Projeto de lei nº 456/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 2855/2026 - Processo nº 1205/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR EDUARDO RODRIGO FERNANDES RIBEIRO.
Projeto de resolução nº 456/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2464/2026 - Processo nº 998/2026
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR EDUARDO RODRIGO FERNANDES RIBEIRO.
Projeto de resolução nº 457/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2465/2026 - Processo nº 999/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHO ROMEU ZEMA NETO.
Projeto de resolução nº 458/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2466/2026 - Processo nº 1000/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITANHANGÁ - MT, APAE FLORESCER, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS ECONÔMICOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.823.839/0001-59
Projeto de lei nº 459/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2858/2026 - Processo nº 1208/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA VIVIENE BARBOSA SILVA.
Projeto de resolução nº 459/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2512/2026 - Processo nº 1045/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NA EDUCAÇÃO BÁSICA E CRIA O PROGRAMA ESTADUAL COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA PARA CRIANÇAS E JOVENS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ, A AUTONOMIA ECONÔMICA E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS VOLTADAS À GESTÃO RESPONSÁVEL DE RECURSOS E À GERAÇÃO DE VALOR ECONÔMICO E SOCIAL.
Projeto de lei nº 461/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2860/2026 - Processo nº 1210/2026
DECLARA O “ENCONTRO DAS ÁGUAS DOS RIOS PARAGUAI E BUGRES”, EM BARRA DO BUGRES, PATRIMÔNIO TURÍSTICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 462/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 2861/2026 - Processo nº 1211/2026
RECONHECE O MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES COMO PORTAL DO CIRCUITO DE ETNOTURISMO DA CHAPADA DOS PARECIS, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS, SAPEZAL E BRASNORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 463/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 2862/2026 - Processo nº 1212/2026