Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 23:06:15
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCELO CAETANO DINES ROQUE.
Projeto de resolução nº 473/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 2660/2026 - Processo nº 1096/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO NORTE E NORDESTE NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT.
Projeto de lei nº 474/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 2873/2026 - Processo nº 1223/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GRUPO REMADOR NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 475/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 2876/2026 - Processo nº 1226/2026
DÁ O NOME DE “PONTE ESTRATÉGICA E LOGÍSTICA, VEREADOR ORIDES SANTOS CARLINI”, NA MT-240 SOBRE O RIO TELES PIRES, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT.
Projeto de lei nº 476/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 2877/2026 - Processo nº 1227/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL EM REDE HOTELEIRA PARA MULHERES, BEM COMO SEUS DEPENDENTES LEGAIS, EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto de lei nº 477/2026 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 2878/2026 - Processo nº 1228/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS REZENDE.
Projeto de resolução nº 479/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 2666/2026 - Processo nº 1102/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JAIME CORADINI.
Projeto de resolução nº 485/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 2672/2026 - Processo nº 1108/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GEOVANI GONÇALVES FORTES.
Projeto de resolução nº 490/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 2677/2026 - Processo nº 1113/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDEILTO MACHADO.
Projeto de resolução nº 492/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 2679/2026 - Processo nº 1115/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ERES MACHADO.
Projeto de resolução nº 496/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 2683/2026 - Processo nº 1119/2026